Termos de Uso – TEMPERNET

Bem-vindo ao site e aos serviços da TEMPERNET. Ao acessar, navegar ou contratar qualquer serviço fornecido pela TEMPERNET, você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.

Os Termos de Uso têm como objetivo esclarecer regras, direitos e responsabilidades entre a TEMPERNET e seus usuários.

1. Aceite dos Termos

Ao utilizar o site, realizar cadastro, contratar serviços ou interagir com qualquer funcionalidade oferecida pela TEMPERNET, o usuário declara:

• ter lido e compreendido estes Termos;
• estar de acordo com todas as condições aqui apresentadas;
• possuir capacidade legal para aceitá-los;
• fornecer informações verdadeiras e atualizadas.

2. Serviços Oferecidos

A TEMPERNET oferece serviços de acesso à internet, suporte técnico, instalação de equipamentos, disponibilização de roteadores em regime de comodato e demais serviços de telecomunicação.

A descrição detalhada de cada plano, velocidade, valores e condições contratuais está disponível no site ou canais oficiais de atendimento.

3. Cadastro do Usuário

Para contratar serviços, o usuário deverá fornecer informações como:

• nome completo;
• CPF ou CNPJ;
• RG;
• endereço;
• telefone;
• e-mail.

O usuário declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, notificará a TEMPERNET caso haja alteração dos dados e não utilizará informações de terceiros sem autorização legal. O uso de dados pessoais é regido conforme a Política de Privacidade da TEMPERNET.

4. Responsabilidades do Usuário

• Utilizar a internet de forma ética e legal;
• Não praticar atos que violem leis, normas ou direitos de terceiros;
• Não tentar acessar sistemas, redes ou dados sem autorização;
• Não utilizar os serviços para atividades ilícitas, como fraude, disseminação de vírus, pirataria, spam ou ataques cibernéticos.

O descumprimento poderá resultar em suspensão temporária dos serviços, rescisão do contrato e comunicação às autoridades competentes.

5. Responsabilidades da TEMPERNET

• Prestar o serviço conforme contratado;
• Oferecer suporte técnico adequado;
• Manter a infraestrutura em operação contínua;
• Atuar com transparência em relação a valores, condições e políticas.

Contudo, a TEMPERNET não se responsabiliza por indisponibilidades causadas por fatores externos, uso inadequado de equipamentos pelo usuário ou acessos indevidos gerados por negligência.

6. Uso do Site e Conteúdo

Todo o conteúdo do site da TEMPERNET — textos, imagens, logos, gráficos, vídeos e marcas — é protegido por direitos autorais e legislação de propriedade intelectual.

É proibido copiar, modificar, distribuir ou reproduzir conteúdos sem autorização, utilizar o site para fins fraudulentos ou realizar engenharia reversa, tentativas de invasão ou qualquer ato que comprometa a segurança.

7. Equipamentos em Comodato

Em alguns serviços, a TEMPERNET oferece equipamentos (como roteadores) em regime de comodato. O usuário concorda que não é proprietário do equipamento, deve utilizá-lo de forma adequada e devolvê-lo em caso de cancelamento.

8. Pagamentos e Faturas

O usuário se compromete a efetuar pagamentos nas datas previstas, manter informações financeiras atualizadas e comunicar eventuais dificuldades antes do vencimento. A inadimplência pode resultar em suspensão do serviço, cobrança de multas e negativação do CPF/CNPJ.

9. Cancelamento

O usuário pode solicitar cancelamento a qualquer momento pelos canais oficiais de atendimento. A TEMPERNET poderá cancelar o serviço em caso de inadimplência, uso ilegal, violação dos Termos ou motivos técnicos.

10. Privacidade e Dados Pessoais

O tratamento de dados segue rigorosamente a LGPD. Para mais informações, consulte a Política de Privacidade TEMPERNET.

11. Links Externos

O site pode conter links para serviços e sites de terceiros. A TEMPERNET não se responsabiliza por conteúdo externo, políticas desses sites ou práticas de privacidade de terceiros.

12. Limitação de Responsabilidade

A TEMPERNET não garante funcionamento ininterrupto, ausência de falhas ou velocidade total em todos os dispositivos simultaneamente. Variações podem ocorrer por distância do roteador, interferências externas e limitações de equipamentos pessoais.

13. Alterações nos Termos

A TEMPERNET pode atualizar estes Termos sempre que necessário. Alterações importantes serão informadas por meios oficiais. Recomenda-se que o usuário revise este documento periodicamente.

14. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos serão interpretados conforme a legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca de Itabaiana/SE para resolução de eventuais conflitos.